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Estatuto Social
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CAPÍTULO I – Da Denominação, Sede, …
Artigo 1 – Constituição e Sede
Artigo 2 – Finalidade
Artigo 3 – Patrimônio
Artigo 4 – Alterações e Dissolução
CAPÍTULO II – Das Pessoas Associada…
Artigo 5 – Categorias de Pessoas As…
Artigo 6 – Admissão de Pessoas Asso…
Artigo 7 – Direitos das Pessoas Ass…
Artigo 8 – Deveres das Pessoas Asso…
Artigo 9 – Do Afastamento, Suspensã…
CAPÍTULO III – Dos Órgãos de Admini…
Artigo 10 – Órgãos efetivos da Admi…
Artigo 11 – A Assembleia Geral
Artigo 12 – Diretoria Executiva
Artigo 13 – Conselho Fiscal
CAPÍTULO IV – Das Eleições e Compos…
Artigo 14 – Eleições e Composição d…
Artigo 15 – Mandato, Posse e Transi…
CAPÍTULO V – Da Estrutura Colaborat…
Artigo 16 – Das Articulações Locais…
CAPÍTULO VI – Exercício Social, Adm…
Artigo 17 – Do Exercício Social
Artigo 18 – Da Administração Financ…
Artigo 19 – Das receitas e fontes d…
Artigo 20 – Da prestação de contas
Capítulo VII – Da Gestão de Dados e…
Artigo 21 – Da Proteção de Dados Pe…
Artigo 22 – Gestão de Sistemas e DPO
CAPÍTULO VIII – Das Disposições Ger…
Artigo 23 – Vedações ao Uso Indevid…
Artigo 24 – Casos Omissos
Artigo 25 – Vigência do Estatuto
CAPÍTULO I – Da Denominação, Sede, Duração, Fins e Patrimônio
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Sem conteúdo adicional.
Artigo 1 – Constituição e Sede
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Artigo 2 – Finalidade
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Artigo 3 – Patrimônio
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Artigo 4 – Alterações e Dissolução
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CAPÍTULO II – Das Pessoas Associadas, seus Direitos e Deveres
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Artigo 5 – Categorias de Pessoas Associadas
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Artigo 6 – Admissão de Pessoas Associadas
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Artigo 7 – Direitos das Pessoas Associadas
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Artigo 8 – Deveres das Pessoas Associadas
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Artigo 9 – Do Afastamento, Suspensão e Exclusão de Pessoas Associadas
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CAPÍTULO III – Dos Órgãos de Administração
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Artigo 10 – Órgãos efetivos da Administração
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Artigo 11 – A Assembleia Geral
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Artigo 12 – Diretoria Executiva
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Artigo 13 – Conselho Fiscal
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CAPÍTULO IV – Das Eleições e Composição de Cargos
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Artigo 14 – Eleições e Composição de Cargos
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Artigo 15 – Mandato, Posse e Transição
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CAPÍTULO V – Da Estrutura Colaborativa e Voluntária
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Artigo 16 – Das Articulações Locais e da Rede Voluntária
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CAPÍTULO VI – Exercício Social, Administração Financeira e Prestação de Contas
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Artigo 17 – Do Exercício Social
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Artigo 18 – Da Administração Financeira
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Artigo 19 – Das receitas e fontes de recursos
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Artigo 20 – Da prestação de contas
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Capítulo VII – Da Gestão de Dados e Sistemas Administrativos
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Artigo 21 – Da Proteção de Dados Pessoais
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Artigo 22 – Gestão de Sistemas e DPO
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CAPÍTULO VIII – Das Disposições Gerais
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Artigo 23 – Vedações ao Uso Indevido da Denominação Social
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Artigo 24 – Casos Omissos
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Artigo 25 – Vigência do Estatuto
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